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4. Produtos com tecnologia integrada
Alguns produtos comercializados pela Portochic incluem aparelhos eletrónicos e aplicações de marcas terceiras.
Nestes casos:
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As marcas terceiras são responsáveis pelo:
Funcionamento do aparelho eletrónico
Software, aplicações e atualizações
Suporte técnico e garantia do equipamento
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7. Proteção de dados
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8. Lei aplicável e foro
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Em caso de litígio, é competente o foro português, salvo disposição legal em contrário.